A nossa História

Criado em 1909, o Núcleo de Instrução e Beneficência (NIB) dedica-se desde a sua fundação à instrução. Dedicado inicialmente à instrução primária e de adultos, veio a estender a sua acção à educação pré-escolar, para apoiar as famílias mais carenciadas de Paço de Arcos. Em 1957 o Ministério da Educação autorizou o funcionamento da Casa da Criança Rainha Santa Isabel. Construído em 1958, na zona histórica de Paço de Arcos, este edifício passou a acolher a valência de Creche e Jardim-de-infância. Em 2000, para responder às necessidades da comunidade, o NIB abre a Creche do Bugio, também em Paço de Arcos, onde passa a funcionar o berçário.

O Núcleo de Instrução e Beneficência é uma instituição particular de solidariedade social (IPSS), com estatutos aprovados no quadro do Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de fevereiro e alterados pelos decretos-lei n.º 9/85 de 9 de janeiro, nº 89/85 de 1 de abril, nº 402/85 de 11 de outubro, e nº 29/86 de 19 de fevereiro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 172-A/2014, de 14 de novembro. É proprietária de um estabelecimento de educação pré-escolar denominado Casa da Criança Rainha Santa Isabel, com a Sede na Rua Dionísio dos Santos Matias, n.º 1, cuja autorização de funcionamento consta do alvará n.º 1253, emitido em 1957 pelo Ministério da Educação, sendo tecnicamente tutelado por este Ministério no quadro do Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo. A Instituição regula-se pela Lei de Bases do Sistema Educativo – Decreto-Lei no 46/86 de 14 de outubro e pela Lei quadro da Educação Pré-escolar – Lei no 5/97, de 10 de fevereiro e é regulamentada por normas do Ensino Particular e Cooperativo.

Em virtude do seu cariz marcadamente social, o Núcleo de Instrução e Beneficência celebra com o Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo um protocolo mediante o qual recebe apoio financeiro, comprometendo-se, em contrapartida, a manter um nível de mensalidades compatível com as reais possibilidades das famílias. Os órgãos sociais do NIB são constituídos pela Assembleia Geral, Direção e Conselho Fiscal eleitos em assembleia geral de sócios para mandatos de 4 anos de duração. O NIB gere a Creche do Bugio e a Casa da Criança Rainha Santa Isabel.